Close Menu
  • Home
  • Notícias
  • Eventos
  • Esportes
  • Geral
  • Policia
  • Politica
  • Social
Facebook Instagram
Giro
  • Home
  • Notícias
  • Eventos
  • Esportes
  • Geral
  • Policia
  • Politica
  • Social
Facebook Instagram
Giro
Home»Destaque»Câmara de Itabela institui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, definindo membros, presidente e corregedoria
Destaque

Câmara de Itabela institui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, definindo membros, presidente e corregedoria

GiroBahiaPor GiroBahia09/08/20212 Minutos de Leitura
Facebook Twitter WhatsApp
Compart.
Facebook Twitter WhatsApp

Na última quinta-feira (05/08) pela manhã, em reunião interna, foi instituído o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itabela. O Ato do Presidente N.º 03, foi publicado no mesmo dia no Diário Oficial da Casa Legislativa.

“O Conselho de ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itabela é o órgão responsável pela recepção e processamento de reclamações ou denúncias sobre desvios de conduta e quebra de decoro parlamentar, cometidos por vereadores ou servidores do Poder Legislativo”, art. 5º da Resolução n.º 01, de 05 de julho de 2021.

Os membros do Conselho são de escolha do Presidente da Câmara respeitando a proporcionalidade partidária, no entanto, o Presidente Pedro Antonio Ribeiro da Silva (Tio Pedro Dapé, PP) permitiu que cada bancada partidária escolhesse o nome para fazer parte do referido conselho.

Após as indicações, os membros votaram para eleger presidente e secretário, que na ocasião, por unanimidade, a vereadora Maria Vania Costa Santana (PL) foi escolhida para presidente, e o vereador Ademir Ribeiro (Dida, PSB) ficou como secretário.

De escolha do Presidente da Casa, a vereadora Simone Sossai desempenhará o cargo de corregedora.

Além dos vereadores que assumiram cargos específicos no Conselho, também fazem parte na condição de membros Alex Alves Vieira (Alex da Pax, Republicanos) e Vagner Martins dos Santos (Vaguinho do Esporte, PROS).

O Código de Ética e Decoro Parlamentar foi instituído no dia 05 de julho de 2021, com a publicação no Diário Oficial da Resolução N.º 01/2021, que traz em seu corpo disposições dos deveres fundamentais dos vereadores, infrações ético-disciplinares e suas penalidades que vão de censura pública a perda de mandato.

Abaixo segue links das publicações mencionadas:

1 – Resolução N.º 01, de 05 de Julho de 2021 – Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itabela

https://www.camaraitabela.ba.gov.br/Handler.ashx?f=diario&query=794&c=350&m=0

2 – Ato do Presidente N.º 03, de 05 de agosto de 2021 – Institui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itabela

https://www.camaraitabela.ba.gov.br/Handler.ashx?f=diario&query=797&c=350&m=0

Por: Redação Girobahia / camaradeitabela

Whatsapp do GIROBAHIA: (73) 98228-7716. Adicione nosso número e envie sua denúncia, relata para nós. Sua Denúncia será apurada pela nossa equipe de repórter. Sua colaboração de cidadania é muito importante.

Compart. Facebook Twitter WhatsApp

Posts Relacionados

Destaque 10/07/2025

Parceria entre Prefeitura e Incra garante posse de terras em Imbiruçu

Destaque 07/07/2025

Vídeo mostra esgoto transbordando de elevatória da Embasa e sendo despejado no rio

Destaque 05/07/2025

Operação policial desmonta laboratório de drogas em Itapuã; 60 kg de cocaína são apreendidos

Destaque 05/07/2025

Palmeiras perde para o Chelsea e se despede da Copa do Mundo de Clubes 2025

Destaque 04/07/2025

Neto Guerrieri se reúne com o Deputado Federal Neto Carletto para traçar o futuro de Eunápolis!

Destaque 04/07/2025

JÂNIO NATAL CRITICA ABANDONO DO AEROPORTO

Deixe uma resposta Cancel Reply

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Últimas Postagens
Destaque 10/07/2025

Parceria entre Prefeitura e Incra garante posse de terras em Imbiruçu

Uma parceria entre representantes da Prefeitura de Porto Seguro e Incra (Instituto Nacional de Colonização…

Vídeo mostra esgoto transbordando de elevatória da Embasa e sendo despejado no rio

07/07/2025

Operação policial desmonta laboratório de drogas em Itapuã; 60 kg de cocaína são apreendidos

05/07/2025

Palmeiras perde para o Chelsea e se despede da Copa do Mundo de Clubes 2025

05/07/2025
Clima Porto Seguro
© 2025 GiroBahia publicidade e comunicação - CNPJ 22.881.183/0001-34. Todos os direitos reservados

Digite acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione Esc para cancelar.