A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, concede aos contribuintes inadimplentes com o Município a possibilidade de regularizar os débitos por meio da campanha do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2022. A oportunidade, que segue até o dia 31 de dezembro, possibilita a quitação de dívidas com 100% de descontos em multas, juros e multas de infração. Os cidadãos que estão com dívidas fiscais poderão efetuar o pagamento de tributos como Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), Taxa de Vigilância Sanitária, Taxa de Meio Ambiente, Taxa…
Autor: GiroBahia
Após informações sobre a presença de uma tartaruga marinha em área de praia, agentes da Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal (Semac) se deslocaram até o local, verificando a existência do animal, contudo, já se encontrava sem vida. Foi feito registro fotográfico e a medição do animal para fins de identificação quanto à espécie e idade do animal, posteriormente, foi devidamente enterrado na parte alta da praia. *Comunique-se conosco pelo Dique Denúncia (73) 99824-6948*. #meioambiente #sustentabilidade #ideiassustentaveis #portoseguro #conservação #preservação #faunaeflora #mataatlantica #desenvolvimentosustentavel #reflorestamento #biomas
Foi iniciada em Porto Seguro, na sexta-feira, 02/12, a vacinação da 5ª dose contra a Covid-19, iniciando para pessoas com comorbidades, acima de 50 anos. A vacinação estará disponível em todas as unidades de saúde do município, de acordo com o envio das doses pelo Governo da Bahia. Outra novidade, é a disponibilização, pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, da vacina Baby, destinada às crianças com 6 meses de idade, até 2 anos 11 meses e 29 dias. Para os bebês, a prioridade também será para os com comorbidades, apresentando laudo médico e acompanhados pelos pais ou…
A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, concedeu no início da tarde desta segunda-feira (05) coletiva de imprensa para divulgar o balanço de ações do governo municipal em relação às fortes chuvas que atingem a cidade nas últimas semanas. Decreto de situação de emergência, Comitê de Crise e equipes de plantão 24 horas por dia no atendimento às ocorrências foram algumas das atividades citadas pela gestora. DECRETO DE EMERGÊNCIA – Por meio do decreto, a Prefeitura poderá requisitar bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência. “A gente espera dos governos do Estado e Federal que nos deem suporte, pois Eunápolis…
O 1º Fórum de Igualdade Racial de Porto Seguro, ficará marcado na memória de quem esteve presente no auditório do IFBA, no último dia do mês em que celebramos o “Novembro Negro”. O encontro foi promovido pela Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Superintendência de Promoção de Igualdade Racial, que contou com a parceria do Conselho Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial. Representantes da sociedade civil, comunidades tradicionais, Indígenas da Aldeia Mirapé, movimentos sociais e do poder público participaram do fórum. O tema “Construindo uma Cidade Antirracista”, foram propostas alternativas…
A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, assinou nesta sexta-feira (02) o decreto n° 11.060, que declara situação de emergência no município devido às fortes chuvas que atingem a região nas últimas semanas. A medida foi tomada devido aos diversos estragos causados pela força das chuvas, como as destruições de pavimentos, calçamentos, queda de árvores e fios de energia, dentre outros danos públicos e privados. A prefeita fez um pedido aos cidadãos eunapolitanos. “A você que mora em alguma área de risco, peço por gentileza que vá pra algum lugar seguro, porque assim a gente preserva o nosso bem maior, que…
Uma programação especial marcou os 32 anos do órgão que tem papel relevante no processamento institucional e na operação jurídico administrativa do município. O evento, além da comemoração, prestigiou e qualificou o quadro técnico da PGM, aperfeiçoando a atuação dos membros e servidores que se unem para prestar um serviço com a maior fidelidade, o bem comum e o interesse público. Autoridades e entidades que contribuem para o aprimoramento da advocacia pública municipal, estiveram presentes a convite da Procuradora Geral Magaly de Souza Menezes: Socorro Habil, juíza de Direito provida a desembargadora cuja posse será no próximo dia 14. Os…
Em alerta devido à possibilidade de falhas no processo de abastecimento de água em razão das intensas chuvas que atingem a região, a Prefeitura de Eunápolis notificou, pela segunda vez no período de uma semana, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento do Estado da Bahia (EMBASA) para prestação de serviços urgentes que visam garantir o acesso da população à água potável. Na oportunidade, foi solicitado, ainda, que a EMBASA auxiliasse na drenagem do entorno da praça do bairro Vivendas Costa Azul devido ao acúmulo excessivo de água, o que coloca em risco a saúde dos cidadãos que transitam por…
Sucesso define a noite de ontem. O Evento Fazendo Acontecer foi idealizado há muito tempo com a ideia de orientar e fortalecer as mulheres que empreendem ou tem o sonho de empreender. Afinal, Mulheres de Negócio: SONHO ou REALIDADE?! Sentimos de verdade que sim, tem tudo para ser uma realidade. Desde que, acreditamos em nós mesmas, definindo uma ideia clara do que queremos, através de planejamento e desenvolvimento de ações continuas para termos sucesso. O SEBRAE está de portas abertas para fazer esse sonho de empreender de fato acontecer, junto às instituições financeiras, no município, destacamos o Sicoob e a…
Diante do aumento de casos de Covid-19 registrado em todo o país, a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, assinou na quarta-feira (30) o decreto n°11.047, que autoriza medidas sanitárias e restritivas para o controle e combate ao coronavírus no município. Dentre as providências está a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial em transportes públicos, hospitais, Unidades Básicas de Saúde e demais equipamentos de saúde. Também é recomendado que pessoas que tiverem contato com o infectados pela Covid-19 utilizem máscaras para impedir o possível contágio de outros cidadãos. O documento ainda institui que estabelecimentos comerciais deverão ter lotação de…