A Prefeitura de Eunápolis – por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Cultura e Lazer – convida profissionais da cultura para participarem de uma escuta pública dedicada à Lei Paulo Gustavo. O objetivo principal dos encontros é alinhar os instrumentos mais adequados para a utilização dos recursos provenientes dessa legislação. Esses encontros, essenciais para o setor cultural da cidade, serão realizados tanto de forma online quanto presencial. O primeiro deles será uma reunião virtual que acontecerá neste sábado (07), das 9h às 11h, sendo transmitida ao vivo do auditório da Praça da Integração, no bairro Itapoã, pelo canal oficial…
Autor: GiroBahia
A Secretaria Municipal de Administração identificou que alguns cargos municipais eram ocupados por servidores aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social. Em conformidade com as decisões dos tribunais, incluindo uma do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina a vacância de tais cargos, a administração municipal precisou tomar medidas. O STF estabeleceu que servidores aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social não têm direito à reintegração aos mesmos cargos, devido a violações às regras de concurso público e à impossibilidade de acumular proventos e remuneração em atividade. Em resposta, a Secretaria Municipal de Administração emitiu o ato 224/2023, concedendo aos servidores…
Dando continuidade aos esforços para garantir a saúde pública e o bem-estar dos animais, a Prefeitura de Eunápolis, sob direcionamento da prefeita Cordélia Torres, está organizando uma extensa campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos. A ação, que faz parte do programa de controle de zoonoses do município, ocorrerá neste sábado (30) em cinco locais estratégicos da cidade. A vacinação estará disponível para animais a partir dos três meses de idade, e será realizada das 13h às 17h na Praça do Pequi, Praça do Gusmão, na Praça do Moisés Reis – quadra do Dinah Borges – e na Unidade…
Atendendo a demanda feita em caráter de urgência pela prefeita Cordélia Torres, a Câmara de Vereadores de Eunápolis realizou duas sessões extraordinárias e aprovou, nesta quinta-feira (28), a aplicação do piso nacional da enfermagem, conforme definido pela Lei Federal n. 14.434/2022. O projeto de lei n° 27, anunciado pela prefeita no Dia do Servidor Público Municipal, recebeu apoio unânime dos vereadores presentes, demonstrando o consenso sobre a importância desta medida. Agora, o texto segue para a sanção da prefeita Cordélia Torres, que já manifestou seu comprometimento com a causa. A aprovação desse projeto representa um marco significativo para cerca de…
A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, sancionou na segunda-feira, 25 de setembro, a Lei Municipal n° 1.406, que conferiu à “Marcha para Jesus” o status de patrimônio cultural imaterial do município. O evento religioso, criado pela Lei Municipal n° 918 em 2013, tem como objetivo reunir fiéis de diferentes denominações para glorificar sua fé. A decisão da prefeita reflete o reconhecimento da importância da “Marcha para Jesus” na promoção da diversidade religiosa e coesão social em Eunápolis. A “Marcha para Jesus” é conhecida por sua atmosfera de celebração e unidade, onde participantes expressam sua fé por meio de música, orações…
Itabela – O deputado estadual Raimundo Ramos de Andrade, mais conhecido como Raimundinho da JR (PL/BA), vem se destacando por sua atuação em prol do povo de Itabela. Eleito para seu primeiro mandato com quase mil votos, o parlamentar tem se mantido atento às necessidades e anseios da população local. Na última segunda-feira (25), Raimundinho da JR teve a oportunidade de se reunir com o Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Bahia, Roberto Alcântara de Souza, e sua equipe técnica. O encontro teve como objetivo principal discutir a importância da duplicação da BR 101 no trecho…
A Guarda Civil Municipal de Porto Seguro (GCM) recebeu, nesta terça-feira, 19/9, equipamentos de proteção individual (EPIs), fornecidos pela Secretaria Municipal da Casa Civil, com o objetivo de auxiliar as equipes em suas operações. A entrega desses recursos aconteceu nas instalações do quartel da Guarda Municipal. Os EPIs concedidos à Guarda Civil incluem capacetes e bastões, elementos de extrema importância para os servidores dedicados que desempenham suas funções na área de segurança, muitas vezes trabalhando de maneira incansável em todo o município. O Secretário da Casa Civil, Josemar Siquara, destacou o papel fundamental desempenhado pela GCM como um braço atuante…
A Prefeitura de Eunápolis dá continuidade ao seu compromisso de avançar na regularização fundiária urbana por meio do programa “Escritura Legal”. A iniciativa, executada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, realiza a partir desta terça-feira (26) um mutirão para a entrega de títulos de propriedade aos beneficiados que não puderam comparecer à solenidade de entrega de documentos realizada no último dia 11, quando 1.137 títulos foram disponibilizados. Os cidadãos beneficiados por esse programa terão a oportunidade de adquirir o tão aguardado título de propriedade apresentando RG, CPF, recibo de compra e venda, além da certidão de casamento para…
Prefeitura Municipal de Porto Seguro e a Associação Bem Comum, tem como objetivo principal capacitar o corpo docente da rede pública municipal de ensino. Atualmente, está realizando sua sétima formação destinada a professores alfabetizadores que ministram aulas nas disciplinas de língua portuguesa e matemática, abrangendo as turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Essa formação está agendada para ocorrer entre os dias 25 e 29 de setembro, no antigo Hotel Piazza Bella (SEDUC), com dois turnos de atividades, das 8h às 14h e das 13h às 17h. Ao longo do ano, o programa planeja promover um total de…
No sábado, dia 23, a Prefeitura de Eunápolis, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), promoveu uma significativa ação de vacinação contra a raiva destinada a cães e gatos. A iniciativa aconteceu na Praça da Bandeira, localizada no Centro, e teve como objetivo proteger a saúde dos animais de estimação e prevenir a disseminação da doença. Durante o evento, quase 1 mil animais foram vacinados, sendo 722 cães e 198 gatos. Os tutores que não puderam levar seus animais de estimação à Praça da Bandeira no sábado ainda têm a oportunidade de vaciná-los. Basta se dirigirem à sede…