Close Menu
  • Home
  • Notícias
  • Eventos
  • Esportes
  • Geral
  • Policia
  • Politica
  • Social
Facebook Instagram
Giro
  • Home
  • Notícias
  • Eventos
  • Esportes
  • Geral
  • Policia
  • Politica
  • Social
Facebook Instagram
Giro
Home»Destaque»Conselheiro Estadual da OAB – Alex Ornelas – propõe a criação de Observatório no âmbito da Seccional para monitorar/fiscalizar o funcionamento do sistema de Plantão Judiciário
Destaque

Conselheiro Estadual da OAB – Alex Ornelas – propõe a criação de Observatório no âmbito da Seccional para monitorar/fiscalizar o funcionamento do sistema de Plantão Judiciário

Por 18/03/20192 Minutos de Leitura
Facebook Twitter WhatsApp
Foto: Aline
Compart.
Facebook Twitter WhatsApp

Na sexta-feira (15/03), foi realizada a “II Sessão do Conselho Pleno da OAB/BA”, em Salvador, para tratar de temas afetos ao interesse da advocacia baiana.

O Conselheiro Estadual da OAB, Alex Ornelas, apresentou proposição na Sessão do Conselho Pleno para criar um Observatório no âmbito da Seccional para monitorar/fiscalizar funcionamento do serviço do plantão judiciário.

O Plantão Judiciário é um serviço público intimamente relacionado com a garantia constitucional do acesso à Justiça e tem a finalidade de oferecer a prestação jurisdicional ininterrupta, solucionando os casos urgentes que dependem da apreciação judicial nos finais de semanas/feriados e dias úteis (das 18 horas às 08 horas do dia seguinte).

Nessa perspectiva, o Plantão Judiciário foi criado para assegurar ao cidadão o acesso pleno à Justiça, por entender que existem situações que se constituem como emergenciais/urgência que acaso não analisadas, pode comprometer a providência jurisdicional.

“O Plantão Judiciário precisa  efetivamente ser otimizado, com preceito voltado para estruturação do serviço, para assegurar acesso pleno à Justiça, apesar do TJ/BA disponibilizar as escalas com informações dos servidores/magistrados e respectivos telefones, sabemos que na prática existe uma deficiência na operacionalização desse serviço devido à dificuldade de estabelecer contato e até mesmo falta de estrutura devida” pontuou Alex Ornelas.

Por: Aline

Whatsapp do GIRO BAHIA: (73) 98228-7716                    

Adicione nosso número e envie sua denúncia, relata para nós. Sua Denúncia será apurada pela nossa equipe de repórter. Sua colaboração de cidadania é muito importante.

Compart. Facebook Twitter WhatsApp

Posts Relacionados

Destaque 08/09/2025

A Seleção de Belmonte derrotou a Seleção de Itabela por 3 a 0 na 2ª rodada da Copa CONDESC, jogando em casa com apoio massivo da torcida.

Destaque 01/09/2025

Reunião Estratégica em Salvador: Empresário Daniel Avança em Projetos para o Desenvolvimento Regional

Destaque 01/09/2025

Elite Night Run Porto Seguro 2025 reúne mais de 600 atletas em noite de luzes, energia e superação

Destaque 01/09/2025

Atleta Edinor Filho acaba tendo uma Lesão do Tendão de Aquiles no aquecimento antes da partida da copa CONDESC entrem Itabela e Eunápolis

Destaque 31/08/2025

Nosso treinador de Itabela, John Lennon, representando a cidade de Itabela no Intermunicipal

Destaque 31/08/2025

Eunápolis estreia com virada emocionante e supera Itabela em pleno estádio adversário.

Deixe uma resposta Cancel Reply

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Últimas Postagens
Destaque 08/09/2025

A Seleção de Belmonte derrotou a Seleção de Itabela por 3 a 0 na 2ª rodada da Copa CONDESC, jogando em casa com apoio massivo da torcida.

A Seleção de Itabela segue na Copa CONDESC enfrentando um momento desafiador. Neste domingo, 7…

Reunião Estratégica em Salvador: Empresário Daniel Avança em Projetos para o Desenvolvimento Regional

01/09/2025

Elite Night Run Porto Seguro 2025 reúne mais de 600 atletas em noite de luzes, energia e superação

01/09/2025

Atleta Edinor Filho acaba tendo uma Lesão do Tendão de Aquiles no aquecimento antes da partida da copa CONDESC entrem Itabela e Eunápolis

01/09/2025
Clima Porto Seguro
© 2025 GiroBahia publicidade e comunicação - CNPJ 22.881.183/0001-34. Todos os direitos reservados

Digite acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione Esc para cancelar.