Close Menu
  • Home
  • Notícias
  • Eventos
  • Esportes
  • Geral
  • Policia
  • Politica
  • Social
Facebook Instagram
Giro
  • Home
  • Notícias
  • Eventos
  • Esportes
  • Geral
  • Policia
  • Politica
  • Social
Facebook Instagram
Giro
Home»Destaque»Conselheiro Estadual da OAB – Alex Ornelas – propõe a criação de Observatório no âmbito da Seccional para monitorar/fiscalizar o funcionamento do sistema de Plantão Judiciário
Destaque

Conselheiro Estadual da OAB – Alex Ornelas – propõe a criação de Observatório no âmbito da Seccional para monitorar/fiscalizar o funcionamento do sistema de Plantão Judiciário

Por 18/03/20192 Minutos de Leitura
Facebook Twitter WhatsApp
Foto: Aline
Compart.
Facebook Twitter WhatsApp

Na sexta-feira (15/03), foi realizada a “II Sessão do Conselho Pleno da OAB/BA”, em Salvador, para tratar de temas afetos ao interesse da advocacia baiana.

O Conselheiro Estadual da OAB, Alex Ornelas, apresentou proposição na Sessão do Conselho Pleno para criar um Observatório no âmbito da Seccional para monitorar/fiscalizar funcionamento do serviço do plantão judiciário.

O Plantão Judiciário é um serviço público intimamente relacionado com a garantia constitucional do acesso à Justiça e tem a finalidade de oferecer a prestação jurisdicional ininterrupta, solucionando os casos urgentes que dependem da apreciação judicial nos finais de semanas/feriados e dias úteis (das 18 horas às 08 horas do dia seguinte).

Nessa perspectiva, o Plantão Judiciário foi criado para assegurar ao cidadão o acesso pleno à Justiça, por entender que existem situações que se constituem como emergenciais/urgência que acaso não analisadas, pode comprometer a providência jurisdicional.

“O Plantão Judiciário precisa  efetivamente ser otimizado, com preceito voltado para estruturação do serviço, para assegurar acesso pleno à Justiça, apesar do TJ/BA disponibilizar as escalas com informações dos servidores/magistrados e respectivos telefones, sabemos que na prática existe uma deficiência na operacionalização desse serviço devido à dificuldade de estabelecer contato e até mesmo falta de estrutura devida” pontuou Alex Ornelas.

Por: Aline

Whatsapp do GIRO BAHIA: (73) 98228-7716                    

Adicione nosso número e envie sua denúncia, relata para nós. Sua Denúncia será apurada pela nossa equipe de repórter. Sua colaboração de cidadania é muito importante.

Compart. Facebook Twitter WhatsApp

Posts Relacionados

Destaque 20/11/2026

BLACK FRIDAY VIPs FIBRA: empresa oferece instalação grátis entre os dias 23 e 27 de novembro

Destaque 20/11/2026

Taxa ambiental de Porto Seguro: entenda as regras e saiba quem tem direito à isenção

Destaque 20/11/2026

Projeto de senador baiano propõe liberar publicidade comercial em rádios comunitárias

Destaque 20/11/2026

Conselho Tutelar de Itabela atua em ocorrência envolvendo criança em situação de vulnerabilidade

Destaque 17/11/2026

COARACI: Prefeitura reconhece irregularidades em contrato de combustíveis; questionamentos sobre responsabilidades ganham destaque

Destaque 16/11/2026

Show de Frei Gilson reúne mais de 100 mil pessoas em Porto Seguro nos 30 anos da Diocese de Eunápolis

Deixe uma resposta Cancel Reply

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Últimas Postagens
Destaque 20/11/2026

BLACK FRIDAY VIPs FIBRA: empresa oferece instalação grátis entre os dias 23 e 27 de novembro

A Black Friday chegou à VIPs Fibra com uma oportunidade especial para quem deseja contratar…

Taxa ambiental de Porto Seguro: entenda as regras e saiba quem tem direito à isenção

20/11/2026

Projeto de senador baiano propõe liberar publicidade comercial em rádios comunitárias

20/11/2026

Conselho Tutelar de Itabela atua em ocorrência envolvendo criança em situação de vulnerabilidade

20/11/2026
Clima Porto Seguro
© 2026 GiroBahia publicidade e comunicação - CNPJ 22.881.183/0001-34. Todos os direitos reservados

Digite acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione Esc para cancelar.