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Home»Destaque»Justiça Eleitoral de Itabela julga extinta Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o partido PL e duas candidatas.
Destaque

Justiça Eleitoral de Itabela julga extinta Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o partido PL e duas candidatas.

Por 26/03/20211 Minutos de Leitura
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A ação foi movida pela candidata Genilda Pires dos Santos Farias, a qual alegava suposta fraude por cota de gêneros e pedia a cassação dos registros e diplomas de todos os candidatos do partido PL.

Na defesa, as investigadas Luzivalda Lima dos Santos Ferreira e de Triomaria da Silva Carvalho alegaram, em síntese, que ocorreu a decadência do direito por não ter sido trazido para o polo passivo todos os candidatos do partido PL, os quais poderiam ser prejudicados caso a ação fosse julgada procedente. Alegaram, ainda, que não há indicação de que forma o partido e as candidatas teriam agido em fraude à lei, e que não há prova robusta neste sentido.

Na decisão, o juiz da 189ª Zona Eleitoral, Dr. Heitor Awi Machado de Attayde, julgou extinta a ação com resolução do mérito em virtude da decadência para regularização do litisconsórcio passivo unitário ou ajuizamento de nova ação eleitoral com os mesmos argumentos.

Veja a decisão na íntegra:

Por: GiroBahia

Whatsapp do GIRO BAHIA: (73) 98228-7716. Adicione nosso número e envie sua denúncia, relata para nós. Sua Denúncia será apurada pela nossa equipe de repórter. Sua colaboração de cidadania é muito importante.

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