A Prefeitura de Porto Seguro promoveu, neste final de semana, no Colégio João Carlos Matos de Paula, encontro com moradores dos Conjuntos habitacionais Vila Vitória I e II. A iniciativa coordenada pela Secretaria de Planejamento e Regularização Fundiária faz parte da maior ação de regularização da história do município.
No encontro, o Secretário e equipe, apresentaram o passo-a-passo para que os moradores cumpram os requisitos necessários a permitir que o município, assegure a posse definitiva do imóvel. Os moradores ressaltaram positivamente a ação da Prefeitura que visa corrigir um antigo problema de muitos portossegurenses: a situação de insegurança, pela falta do título de propriedade.
“Estamos trabalhando para levar Porto Seguro ao futuro que ela merece. Temos o compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento da cidade, mas acima de tudo melhorar o bem-estar de nossa gente. Nossa equipe está orientada a trabalhar continuamente para avançarmos, o mais breve possível, com este projeto de regularização. Queremos chegar ao menos a 10 mil títulos de propriedade entregues, até o fim do mandato”, destaca o prefeito Jânio Natal.
A regularidade das centenas de imóveis, chega a partir de agora, através do Reurb (Regularização Urbana), conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
“É mais que um compromisso de governo. É respeito com o cidadão. Por orientação do prefeito da nossa cidade, sempre com olhar humanitário, estamos garantindo dignidade para essa parcela da população. Percebemos a felicidade das pessoas com esta resolutividade”, afirmou Flamarion Matos, Secretário responsável pelo projeto.