A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, dará início a um novo mutirão de cadastramento para o programa “Escritura Legal” a partir desta segunda-feira (15). A iniciativa, que se estenderá até a próxima quinta-feira (18), tem como objetivo simplificar o processo de obtenção da escritura dos imóveis no bairro Alegria, proporcionando aos moradores a oportunidade de regularizar legalmente suas propriedades.
Até o momento, o programa já beneficiou cerca de 2 mil famílias com renda de até cinco salários mínimos. O destaque do projeto é a oferta integralmente gratuita do processo, normalmente avaliado entre R$ 10 mil a R$ 15 mil.
A equipe da Regularização Fundiária Urbana – Social (REURB – S) estará disponível das 18h às 21h na Rua Custinei Guimarães (perto da Igreja Adventista do Sétimo Dia). Os documentos necessários para o cadastramento incluem RG, CPF e recibo de compra e venda do imóvel. Para proprietários casados, é preciso apresentar a certidão de casamento, CPF e RG do cônjuge.
“A regularização fundiária em Eunápolis é uma das prioridades da prefeita Cordélia Torres, passo essencial para o desenvolvimento e segurança habitacional da comunidade. Nossa equipe estará disponível para orientações, esclarecimento de dúvidas e recebimento da documentação necessária”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Sandro Lopes.
Ascom – Prefeitura de Eunápolis (BA)