Itabela vai precisar viver momentos de economia devido à redução do seu principal recurso: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo estimativa do IBGE, realizada com base no último censo, em 2010, o município registrou queda no número de habitantes e isso refletiu na diminuição do FPM, que é responsável pelas contas dos recursos próprios.
De acordo com o secretário de Finanças, Luzival Borges, com a diminuição, o município deixa a faixa de 1.6 para 1.4 de arrecadação. Essa mudança de faixa implica na redução de aproximadamente R$ 500 mil por mês, pois são com esses dados do IBGE que o Tribunal de Contas da União (TCU) qualifica o município para as referidas faixas de repasses do FPM, e com a diminuição populacional, também caem outros repasses de recursos federais, influenciando assim a perda de arrecadação. “Com essa redução, o município precisa economizar com gastos operacionais e administrativos”, esclareceu.
O prefeito Luciano Francisqueto precisou cortar gastos para que os salários dos funcionários, assim como os pagamentos de fornecedores e colaboradores sejam mantidos em dia. “Infelizmente vamos precisar cortar 50% das gratificações de todos os funcionários a partir de novembro devido a essa redução tão significativa do FPM. Não é uma decisão fácil de tomar, mas é necessária para que a gestão continue honrando com seus compromissos”, destacou o gestor.
Segundo o assessor jurídico Antônio Pitanga, medidas já estão sendo tomadas na tentativa de reverter a situação. “Medidas administrativas junto ao próprio IBGE já foram adotadas no sentido de provocar no instituto a necessidade de recontar a população itabelense, considerando sobretudo a incorporação de território ao município no ano de 2013, bem como o aumento significativo de atendimentos na área da Saúde, da Educação, no contingente eleitoral, além de registros públicos de nascimentos de mais de 520 crianças no município, de 2017 até então, fatores registrados após realização do último censo há mais de 8 anos. Essa é uma situação que certamente será judicializada para que se garanta o direito do município de Itabela, a partir de dados reais, e não apenas estimados, de continuar na faixa correta de repasses federais”, frisou.
Por: Ascom PMI
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