Close Menu
  • Home
  • Notícias
  • Eventos
  • Esportes
  • Geral
  • Policia
  • Politica
  • Social
Facebook Instagram
Giro
  • Home
  • Notícias
  • Eventos
  • Esportes
  • Geral
  • Policia
  • Politica
  • Social
Facebook Instagram
Giro
Home»Destaque»Prefeitura de Porto Seguro divulga a lista dos classificados da Lei Paulo Gustavo
Destaque

Prefeitura de Porto Seguro divulga a lista dos classificados da Lei Paulo Gustavo

GiroBahiaPor GiroBahia06/12/20232 Minutos de Leitura
Facebook Twitter WhatsApp
Compart.
Facebook Twitter WhatsApp

Nesta segunda-feira, dia 4 de dezembro, a Prefeitura de Porto Seguro publicou no Diário Oficial do município, a lista de projetos classificados e não-classificados da Lei Paulo Gustavo (LPG) para os editais de Multilinguagens e Audiovisual e já publicado o edital dos mestres dos saberes e espaços culturais no dia 30 de novembro.

Os proponentes desclassificados ou suplentes terão até sexta-feira, dia 8 de dezembro, para enviar um pedido de reavaliação à Comissão de Habilitação da LPG Porto Seguro, a partir do preenchimento do formulário do anexo XIII (Recurso de Avaliação) e encaminhar documentos solicitados para o e-mail portosegurocultural@gmail.com ou entrega-los na Superintendência de Cultura do Município de Porto Seguro, que fica localizada na Casa da Lenha (Praça Visconde de Porto Seguro, nº. 55, Centro, de segunda a sexta das 08:00 às 14:00)

Etapa

Lembrando que após a análise dos recursos, serão publicados os resultados finais com recursos e realizada a Etapa de Convocação para a entrega de documentos e assinatura dos Termos de Execução Cultural.

A lista pode ser conferida em:

https://drive.google.com/file/d/1ECS6t0Au9rjt32bFYLVK53Yb_U124wSg/view?usp=share_link

*Documentos importantes para esta fase:*
I – Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa
II – Certidões negativas de débitos relativas aos créditos tributários estaduais e
municipais;
III- certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT, emitida no site do Tribunal
Superior do Trabalho;
IV- comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência
ou de declaração assinada pelo agente cultural.

Compart. Facebook Twitter WhatsApp

Posts Relacionados

Destaque 20/11/2026

BLACK FRIDAY VIPs FIBRA: empresa oferece instalação grátis entre os dias 23 e 27 de novembro

Destaque 20/11/2026

Taxa ambiental de Porto Seguro: entenda as regras e saiba quem tem direito à isenção

Destaque 20/11/2026

Projeto de senador baiano propõe liberar publicidade comercial em rádios comunitárias

Destaque 20/11/2026

Conselho Tutelar de Itabela atua em ocorrência envolvendo criança em situação de vulnerabilidade

Destaque 17/11/2026

COARACI: Prefeitura reconhece irregularidades em contrato de combustíveis; questionamentos sobre responsabilidades ganham destaque

Destaque 16/11/2026

Show de Frei Gilson reúne mais de 100 mil pessoas em Porto Seguro nos 30 anos da Diocese de Eunápolis

Deixe uma resposta Cancel Reply

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Últimas Postagens
Destaque 20/11/2026

BLACK FRIDAY VIPs FIBRA: empresa oferece instalação grátis entre os dias 23 e 27 de novembro

A Black Friday chegou à VIPs Fibra com uma oportunidade especial para quem deseja contratar…

Taxa ambiental de Porto Seguro: entenda as regras e saiba quem tem direito à isenção

20/11/2026

Projeto de senador baiano propõe liberar publicidade comercial em rádios comunitárias

20/11/2026

Conselho Tutelar de Itabela atua em ocorrência envolvendo criança em situação de vulnerabilidade

20/11/2026
Clima Porto Seguro
© 2026 GiroBahia publicidade e comunicação - CNPJ 22.881.183/0001-34. Todos os direitos reservados

Digite acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione Esc para cancelar.