A Prefeitura de Porto Seguro promoveu na tarde desta quinta-feira, 29, um evento na Câmara Municipal para a entrega de 184 títulos de Regularização Fundiária (REURB), reunindo autoridades, famílias e moradores que esperaram anos pela documentação das suas casas.
Desta vez, os moradores contemplados pelo REURB são dos bairros Cortina Verde II e III, como Dona Frutuosa, de 102 anos, que não escondeu a emoção ao receber os documentos da sua casa após 20 anos de espera. Ela recebeu das mãos do Prefeito Jânio Natal, que esteve presente e destacou a importância desse projeto. “Estamos dando dignidade aos proprietários das residências que agora podem dormir tranquilos por saberem que estão com tudo regularizado e de posse daquilo que é seu por direito”, afirmou.
Juntamente com a regularização, foi entregue um azulejo personalizado para cada um com os dizeres “Essa Casa é Minha”, marcando o início de um grande projeto da Prefeitura através da Secretaria Municipal de Planejamento, que beneficiará diversas localidades com a regularização da documentação das suas casas próprias.
Através do Programa Regulariza Bahia, a Regularização Fundiária Urbana (REURB) promove, dentre outros benefícios, a garantia da segurança jurídica da propriedade, um melhor acesso à obtenção de financiamentos para melhoria dos imóveis, e a efetivação da função social da propriedade, além de fomentar a arrecadação de tributos municipais que podem gerar o desenvolvimento urbano.
