A Prefeitura de Itabela, mal terminou os serviços de terraplanagem no terreno onde será construída uma escola, no distrito de Monte Pascoal e já pagou R$ 830.861,47 e colocou R$ 848.571,54 de ativo. A empresa que venceu o certame licitatório deixou a obra e passou para uma segunda empresa S.A Gestão de Serviços Especializados Eireli, da Cidade de Aracruz-ES.
A nova escola com 12 salas de aulas, com capacidade para atender 900 alunos em três períodos é um projeto padrão do FNDE. O valor iniciou do contrato seria de R$ 3.425.774,97, com os acréscimos aditivados de R$ 848.571,54, a obra passa a custar aos cofres públicos um valor de R$ 4.274.350.08.
O contrato estabelece um prazo previsto para exclusão da obra de 12 meses a partir da data de ordem de serviços, podendo acrescentar ou suspensão de 25% do valor inicial. Ainda de acordo com o contrato é vedado à contratada subcontratar ou transferir Contrato, sem estar expressamente autorizada por escrito pela prefeitura.
O recurso desta obra e de outras obras de reformas de escolas no município são verbas indenizatórias do Precatório do Fundef. O valor de um pouco mais de R$ 27 milhões, serviria para resolver todas as deficiências em prédios escolar do município, se os recursos fossem aplicados em conformidade das necessidades e com a atual realidade do município.
O prefeito mal iniciou a obra do colégio do distrito e concedeu um aditivo de mais de R$ 800 mil, enquanto uma a outra escola no mesmo distrito, Manoel Ribeiro Carneiro, está quase desabando, são infiltrações, parte elétrica e hidráulica danificada e muito mofo. O que não é diferente na sede do município, enquanto gasta milhões em um colégio modelo, outras escolas a exemplo do Maria D´ajuda, Lions Clube e a escola Municipal Abdias Martins Pereira, ambas localizadas na cidade de Itabela, continuam Deus dará.
Os pagamentos ocorreram no dia 20/05/2019, valor de R$ 336.698,54, no dia 06/06/2019, valor R$ 93.085.14 e mais um pagamento no mês de julho de 2019, no valor de R$. 401.703,79. Totalizando um valor pago de R$ 830.861,47.
Todas as informações obtidas estão disponíveis nos Sites do TCM e no Portal de Transparecia do Município de Itabela.
Por: Redação / Girobahia
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