Close Menu
  • Home
  • Notícias
  • Eventos
  • Esportes
  • Geral
  • Policia
  • Politica
  • Social
Facebook Instagram
Giro
  • Home
  • Notícias
  • Eventos
  • Esportes
  • Geral
  • Policia
  • Politica
  • Social
Facebook Instagram
Giro
Home»Destaque»TJ-BA volta a discutir desativação da comarca de Itabela.
Destaque

TJ-BA volta a discutir desativação da comarca de Itabela.

Por 02/02/20194 Minutos de Leitura
Facebook Twitter WhatsApp
Foto:Reprodução do Google
Compart.
Facebook Twitter WhatsApp

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retoma a discussão da desativação da comarca de Itabela, no sul do estado. A discussão ocorreu na Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno. A proposta de desativação da Comarca já havia sido pautada no ano de 2017 e acabou sendo revertida depois de grandes manifestos.

O pedido de desativação foi feito pelo próprio presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto. Nos últimos cinco anos, já foram desativados 75 comarcas. Atualmente, são 203 comarcas ativas. Para desativar uma comarca, é preciso realização de um estudo prévio do impacto que causará para o tribunal.

A partir deste estudo, a Comissão aprova ou não a proposta. Se for aprovada na comissão, o texto é levado para votação dos desembargadores no Tribunal Pleno, que dá a palavra final sobre a desativação.

A reunião de discussão de desativação da referida Comarca não contou com representantes do Judiciário de Itabela, e nenhum de seus dois juízes da Comarca foram ouvidos pelo poder maior da justiça.

A Comarca de Itabela está situada na Região Sul da Bahia. A distribuição de casos novos é de 484 (quatrocentos e oitenta e quatro) processos, conforme dados da SETIM, relativos ao ultimo triênio. A comarca possui 05 (cinco) servidores. O Fórum é próprio. A comarca tem população estimada em 30.413 (trinta mil, quatrocentos e treze) habitantes.

O colégio eleitoral é composto por 22.036 (vinte e dois mil, trinta e seis) eleitores. A Despesa Total da Comarca é de R$ 116.089,02 (cento e dezesseis mil, oitenta e nove reais e dois centavos), e a Arrecadação Judicial é de R$ 439.952,75 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos).

O  processo de desativação da Comarca de Itabela recomenda a remessa dos processos para a Comarca de Eunápolis  que está localizada à distancia de 29 km (vinte e nove quilômetros) da sede da Comarca de Itabela (distancia rodoviária).

No caso de desativação da Comarca de Itabela, ela será  incorporada a Comarca de Eunápolis que tem uma realidade bem diferente. Existe uma distribuição de casos novos de 7.571 (sete mil, quinhentos e setenta e um) processos, conforme dados da SETIM, relativos ao ultimo triênio.

A comarca de Eunápolis possui 77 (setenta e sete) servidores. População estimada em 112.318 (cento e doze mil, trezentos e dezoito) e o colégio eleitoral é composto por 84.872 (oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e dois) eleitores.

De acordo om o vereador Alencar da Rádio, a intenção do Desembargador  Gesivaldo Britto de desativar a Comarca do Municipal  de Itabela e fundi-la com a Comarca de Eunápolis, além de ser um retrocesso é uma agregação e pode acarretar uma série de prejuízos para o Município. Quer sejam de ordem financeira, para o comércio da Cidade, haja vista que, há uma maior circulação de renda no ramo de fotocópias, restaurantes, papelarias, instituições financeiras, postos de gasolina, dentre outros.

“A necessidade de matar a Comarca de Itabela ativa é de ordem social, o fechamento da referida Comarca, vai interferir diretamente no  pleno funcionamento de todos os órgãos e instituições presentes na Cidade. A manutenção do fórum garante mais agilidade e eficiência na resolução de conflitos e perseguição de direitos. Essa é uma luta preventiva, cujo intuito é mostrar ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a importância da nossa Comarca, buscando evitar uma perda inenarrável. Não queremos, e não podemos permitir, que a nossa população tenha que recorrer à outra Cidade em busca da Justiça almejada”, disse Alencar.

Fonte:Giro de Noticias

Whatsapp do GIRO BAHIA: (73) 98228-7716                    

Adicione nosso número e envie sua denúncia, relata para nós. Sua Denúncia será apurada pela nossa equipe de repórter. Sua colaboração de cidadania é muito importante.

Compart. Facebook Twitter WhatsApp

Posts Relacionados

Destaque 17/11/2026

COARACI: Prefeitura reconhece irregularidades em contrato de combustíveis; questionamentos sobre responsabilidades ganham destaque

Destaque 16/11/2026

Show de Frei Gilson reúne mais de 100 mil pessoas em Porto Seguro nos 30 anos da Diocese de Eunápolis

Destaque 15/11/2026

Fernando Antônio Borges de Souza assume interinamente a Secretaria de Assistência Social de Porto Seguro

Destaque 15/11/2026

CINE ITABELA 2026: NOITE DE GALA MARCA A 8ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CINEMA EM ITABELA

Destaque 14/11/2026

Rotary Club de Itabela celebra 46 anos de história com festa, música e apresentação de espaço reformado

Destaque 05/11/2026

Ibirapitanga registra 105% de cobertura vacinal geral entre crianças de até 5 anos

Deixe uma resposta Cancel Reply

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Últimas Postagens
Destaque 17/11/2026

COARACI: Prefeitura reconhece irregularidades em contrato de combustíveis; questionamentos sobre responsabilidades ganham destaque

A Prefeitura de Coaraci, no sul da Bahia, reconheceu oficialmente a existência de irregularidades no…

Show de Frei Gilson reúne mais de 100 mil pessoas em Porto Seguro nos 30 anos da Diocese de Eunápolis

16/11/2026

Fernando Antônio Borges de Souza assume interinamente a Secretaria de Assistência Social de Porto Seguro

15/11/2026

CINE ITABELA 2026: NOITE DE GALA MARCA A 8ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CINEMA EM ITABELA

15/11/2026
Clima Porto Seguro
© 2026 GiroBahia publicidade e comunicação - CNPJ 22.881.183/0001-34. Todos os direitos reservados

Digite acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione Esc para cancelar.