Na data do dia 21/05/2019 o vereador Jurandi Gomes Leite (PPS) ofereceu denuncia por suposto crime de improbidade administrativa cometida pelo prefeito Robério Oliveira (PSD).
A síntese da denuncia esclarece que no ano de 2018 o prefeito municipal Robério Oliveira realizou a reforma de uma quadra poliesportiva no distrito de Gabiarra no município de Eunápolis, a obra, segundo o parecer da prefeitura custou 88.736,52 R$ (oitenta e oito mil, setecentos e trinta e seis reais, e cinquenta e dois centavos).
Contudo o que causa espanto é que a referida quadra nem sequer foi inaugurada por falta de equipamentos e rede de proteção. Além disto, o valor apresentado pela prefeitura é considero muito acima do valor de mercado.
MESMO SEM INAUGURAR A QUADRA O PREFEITO PEDIU MAIS DINHEIRO
Em 09/10/2018 o prefeito solicitou um aditivo financeiro, ao arrepio da lei de licitações 8.666/93, no valor de 43.960,62 (Quarenta e três mil novecentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos) sem justificativa evidente, configurando-se crime de improbidade administrativa.
O referido vereador encabeçou a denuncia diretamente no TCM, situado na capital baiana.
JUSTIÇA MANTÉM CONDENAÇÃO A PREFEITO SUSPEITO DE ABASTECER TRIO COM VERBA DA SAÚDE
O processo foi dado entrada em 2007, quando José Robério Batista de Oliveira estava em seu primeiro mandato como prefeito de Eunápolis, cidade de 112 mil habitantes. Atualmente o gestor está no seu terceiro mandato, do qual ficou afastado por cinco meses, entre 7 de novembro de 2017 e 7 de abril de 2018.
O afastamento se deu por determinação do TRF1, após investigação da Polícia Federal, no âmbito da Operação Fraternos, de combate a suposto esquema de fraudes em 33 licitações de três prefeituras do extremo sul (Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália) cujos contratos somam R$ 200 milhões.
Por: Alinne Werneck
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