Lugar de criança é na escola ou em seus lares, por isso, na data de 12 de junho, próximo domingo, quando se comemora o Dia Nacional e Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, a Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, vai realizar uma ampla ação de sensibilização na comunidade.
Junto ao programa Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), pretende-se conscientizar pessoas de todas as esferas sociais, pois é considerado trabalho infantil aquele executado por crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos. Entre 16 e 17 anos, o trabalhador é liberado, desde que não atrapalhe a atividade escolar e respeite algumas condições.
“A data é uma oportunidade para informar, debater e dar destaque ao combate a essa violação de direitos de crianças e adolescentes”, diz o secretário de Assistência Social, João Portela, frisando ser necessário potencializar esforços para acelerar a erradicação do trabalho infantil no nosso Município e, por isso, a diretrizes do prefeito, Jânio Natal, é o fortalecimento de uma agenda intersetorial de combate ao trabalho infantil, integrando ações das políticas públicas de Assistência Social, Educação, Saúde, Direitos Humanos e Conselho Tutelar.
Secom – Prefeitura de Porto Seguro