A Comarca de Itabela está, neste momento, sem um juiz titular após a saída da magistrada Teresa Júlia, que deixou a jurisdição estadual do município e seguirá para a Comarca de Itamaraju.
A mudança tem gerado preocupação entre profissionais da advocacia e moradores que dependem da prestação jurisdicional. De acordo com informações de um advogado que atua na comarca, há processos conclusos aguardando despacho, além de pedidos de tutela de urgência que ainda aguardam apreciação.
Diante da situação, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Eunápolis encaminhou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) um pedido para que seja designado um juiz titular para a Comarca de Itabela. A solicitação foi formalizada por meio do Ofício OF/GP nº 260/2026.
Juiz de Guaratinga deve responder temporariamente pela comarca
Enquanto o TJ-BA não define um novo titular, informações do meio jurídico apontam que o juiz Victor Bruno Ribeiro Sainz Trapaga, titular da Comarca de Guaratinga, deverá exercer temporariamente a jurisdição em Itabela.
A medida tem caráter provisório e deve vigorar até que o Tribunal de Justiça da Bahia faça a definição de um magistrado titular para a comarca.
Teresa Júlia confirma saída
Em entrevista concedida no último domingo (4) a um site de Itabela, a juíza Teresa Júlia confirmou que deixou a jurisdição estadual da cidade. Segundo a magistrada, ela permanecerá em Itabela até dezembro exclusivamente para atuar na Justiça Eleitoral.
Após esse período, Teresa Júlia seguirá para Itamaraju, onde passará a exercer suas atividades na jurisdição estadual.
Advocacia cobra definição de novo titular
A ausência de um magistrado titular preocupa a comunidade jurídica, principalmente diante da necessidade de dar continuidade à análise de processos e demandas que tramitam na comarca.
A expectativa entre os advogados é de que o TJ-BA defina um novo juiz titular para Itabela, garantindo maior continuidade aos trabalhos do Judiciário e mais previsibilidade no andamento dos processos.
Até o momento, a definição de um novo titular depende de decisão do Tribunal de Justiça da Bahia.