Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar 46/21, que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP), Com isso, a proposta segue para sanção presidencial. Entre as principais medidas propostas está a previsão do prazo de até 180 meses (15 anos), com descontos, para as micro e pequenas empresas pagarem suas dívidas tributárias e a possibilidade de parcelamento de percentual de entrada em 8 vezes, sem descontos, depois disso, e até o 37º mês, as prestações representarão um percentual do faturamento da empresa. O projeto do…
Autor: GiroBahia
A Escola Municipal Antônio Batista, no bairro Juca Rosa, recebeu a abertura da “Villa da Alegria” na sexta-feira, dia 17. O projeto disponibiliza dois ambientes divertidos: * Planetário digital em 360°, onde as crianças podem ver o sistema solar; *Sala de cinema 3D com vídeos educativos. Cada sessão recebe no máximo 100 pessoas, que se dividem e intercalam entre os dois ambientes digitais. Todos ganham pipoca e refrigerante durante a sessão. O projeto segue diariamente até a próxima quinta-feira, dia 23, atendendo o total de sete localidades. PROGRAMAÇÃO DA VILLA DA ALEGRIA Domingo (19) – PEQUI, NILZA BARBOSA (sessões às…
Nesta semana, o vice-prefeito e secretário de turismo de Porto Seguro, Paulinho Toa Toa, se reuniu com o presidente executivo da CLIA para tratar sobre a vinda dos cruzeiros para a cidade, as documentações e obras necessárias para esse planejamento se tornar realidade. “Estamos trabalhando para que a Terra Mãe do Brasil se torne realidade neste mercado de cruzeiros, pois ajudará a impulsionar ainda mais a economia local, movimentando toda a cadeia turística”, destacou o vice-prefeito. Que Porto Seguro, no Sul da Bahia, é um dos destinos turísticos mais procurados do Brasil por seus inúmeros atrativos de lazer e descanso,…
Com o tema “Inclusão, Equidade e Qualidade na Educação Pública de Eunápolis”, a Secretaria Municipal de Educação realizou a V Conferência Municipal de Educação de Eunápolis (COMEDE). O evento aconteceu na quarta-feira, dia 15, e quinta-feira, dia 16, reunindo autoridades políticas, profissionais da área, representantes de entidades e comunidade. A conferência teve como propósito expressar as manifestações de segmentos e setores educacionais do Município frente à educação e às políticas educacionais, em especial o monitoramento e a avaliação dos planos decenais, a superação das desigualdades educacionais e o reconhecimento da diversidade, a fim de contribuir com a estruturação, formalização e…
Diante dos estragos provocados pelo período de instabilidade climática que atingiu Eunápolis, o governo municipal adotou uma série de providências imediatas para minimizar o sofrimento da população em vulnerabilidade social. Uma das ações empreendidas pela prefeita, Cordélia Torres, foi solicitar ao Governo Federal apoio em face do grave momento vivido pelos eunapolitanos, onde, diante disto, o Exército Brasileiro chegou ao município nesta semana para prestar ajuda humanitária com doações de itens de primeira necessidade, sobretudo nos segmentos de alimentação e acesso à água. O total de 4.500 cestas básicas estão sendo doadas para famílias referenciadas pelo Centro de Referência em…
O espírito natalino tomou conta da Praça do Pequi, em Eunápolis, na noite de quinta-feira, dia 16. Promovida pela Prefeitura Municipal, a abertura do “Sons de Natal” atraiu centenas de pessoas para assistir ao espetáculo de ballet “O Quebra Nozes” e às apresentações das bandas Lênio Ribeiro, Juliana Amorim e Sapatilha 37. Outro destaque do evento foi a presença do Papai Noel e das noeletes, que fizeram a alegria da criançada. O público também pôde garantir as lembranças de Natal na Feira de Artesanato, que expôs produtos de diversos segmentos confeccionados pelos artesãos locais e teve acesso à vacinação contra…
Preocupado com o desenvolvimento de todos os municípios da Costa do Descobrimento, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento (CONDESC), por meio de seu presidente, Luciano Francisqueto, está agindo desde que os primeiros municípios da região foram atingidos pelas fortes chuvas que vem castigando a região desde o final do mês de novembro. PRIMEIROS IMPACTOS – O município de Itabela, do qual Francisqueto é prefeito, foi o primeiro a sentir os impactos negativos das chuvas que atingiram a região. No dia 29 de novembro, o distrito de Monte Pascoal foi devastado por ventos fortes, chuvas e com a…
Inicia no próximo domingo, dia 19, em Itabela, o Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2021. O campeonato busca incentivar e valorizar a atividade esportiva no município. O certame, organizado pela Prefeitura Municipal de Itabela, por meio Departamento Municipal irá contar este ano com a participação de 11 equipes locais, que disputarão o campeonato em três rodadas. As equipes do Santos e do Paysandu abrirão o campeonato deste ano, se enfrentando a partir das 9h no Estádio Peladão. No início da tarde, às 13h, o jogo será entre Smolde City e Jaqueira e, às 15h, as equipes do Colorado e…
Nesta quinta-feira, 16, uma das rotatórias da Orla Norte foi asfaltada pela Prefeitura de Porto Seguro, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. O trecho asfaltado, ao lado do Memorial da Epopeia do Descobrimento, faz parte de uma das etapas do projeto de mobilidade urbana da Orla, que visa desafogar o trânsito e melhorar a infraestrutura do local. As obras seguem em ritmo acelerado, com a construção de duas rotatórias: uma asfaltada hoje, e outra ao lado da Arena Boca da Barra, onde já estão acontecendo os preparativos para também lançar o asfalto. A intervenção deve ser concluída já…
A Secretaria de Saúde de Eunápolis alerta a população para adotar cuidados necessários para evitar o contágio pela Influenza H3N2 devido ao aumento significativo de casos da doença no estado da Bahia, conforme divulgado pela SESAB – Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Em casos de sintomas comuns à Covid-19, como: febre, dor de garganta, dor no corpo, dor de cabeça, calafrios e congestão nasal, é necessário que o cidadão procure imediatamente o serviço de saúde mais próximo. A informação ainda alerta que a H3N2 pode evoluir para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), aumentando o risco de hospitalizações. “Reforçamos…