Close Menu
  • Home
  • Notícias
  • Eventos
  • Esportes
  • Geral
  • Policia
  • Politica
  • Social
Facebook Instagram
Giro
  • Home
  • Notícias
  • Eventos
  • Esportes
  • Geral
  • Policia
  • Politica
  • Social
Facebook Instagram
Giro
Home»Destaque»STF rejeita recurso que questionava elegibilidade do prefeito
Destaque

STF rejeita recurso que questionava elegibilidade do prefeito

GiroBahiaPor GiroBahia09/04/20262 Minutos de Leitura
Facebook Twitter WhatsApp
Compart.
Facebook Twitter WhatsApp

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar o recurso que questionava a elegibilidade do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, encerrando uma disputa judicial que se arrastava desde o pleito eleitoral de 2024. A ação foi movida por adversários políticos, que tentavam anular o registro de candidatura e, consequentemente, o mandato do gestor, sob a alegação de irregularidades relacionadas a um eventual terceiro mandato consecutivo.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes seguiu o entendimento já firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia considerado improcedente a ação de impugnação. O ponto central da discussão envolvia a eleição de Jânio Natal no município de Belmonte, em 2016. No entanto, conforme destacado no processo, apesar de ter sido diplomado, ele não chegou a tomar posse nem exercer o cargo, o que, segundo a jurisprudência, impede que esse período seja contabilizado como mandato efetivo.

Com isso, o STF reforçou que não há configuração de terceiro mandato consecutivo, uma vez que apenas os cargos efetivamente exercidos devem ser considerados para fins de inelegibilidade. A decisão também afastou a tese de “prefeito itinerante” e de impedimento por vínculo familiar, destacando que não houve violação às regras constitucionais aplicáveis ao caso. Além disso, o recurso foi considerado inadequado por não apresentar repercussão geral suficiente para análise pela Corte.

Em manifestação, o prefeito Jânio Natal Andrade Borges afirmou que sempre manteve tranquilidade e confiança na Justiça. “Sempre estive muito tranquilo e confiante na Justiça sobre essa decisão, porque a grande decisão veio das urnas, quando a população de Porto Seguro me confiou o segundo mandato consecutivo, com mais de 20 mil votos à frente do segundo colocado. Em momento algum me preocupei com isso. Muito pelo contrário, continuei trabalhando incansavelmente para trazer melhorias para todo o município”, declarou.

JN.pdf

Compart. Facebook Twitter WhatsApp

Posts Relacionados

Destaque 16/11/2026

Show de Frei Gilson reúne mais de 100 mil pessoas em Porto Seguro nos 30 anos da Diocese de Eunápolis

Destaque 15/11/2026

Fernando Antônio Borges de Souza assume interinamente a Secretaria de Assistência Social de Porto Seguro

Destaque 15/11/2026

CINE ITABELA 2026: NOITE DE GALA MARCA A 8ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CINEMA EM ITABELA

Destaque 14/11/2026

Rotary Club de Itabela celebra 46 anos de história com festa, música e apresentação de espaço reformado

Destaque 05/11/2026

Ibirapitanga registra 105% de cobertura vacinal geral entre crianças de até 5 anos

Destaque 05/11/2026

Ismael do Tempero é eleito presidente da Câmara de Itabela com votação unânime

Deixe uma resposta Cancel Reply

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Últimas Postagens
Destaque 16/11/2026

Show de Frei Gilson reúne mais de 100 mil pessoas em Porto Seguro nos 30 anos da Diocese de Eunápolis

Uma multidão de vozes acompanhou Frei Gilson na Passarela da Cultura, em Porto Seguro, durante…

Fernando Antônio Borges de Souza assume interinamente a Secretaria de Assistência Social de Porto Seguro

15/11/2026

CINE ITABELA 2026: NOITE DE GALA MARCA A 8ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CINEMA EM ITABELA

15/11/2026

Rotary Club de Itabela celebra 46 anos de história com festa, música e apresentação de espaço reformado

14/11/2026
Clima Porto Seguro
© 2026 GiroBahia publicidade e comunicação - CNPJ 22.881.183/0001-34. Todos os direitos reservados

Digite acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione Esc para cancelar.