Close Menu
  • Home
  • Notícias
  • Eventos
  • Esportes
  • Geral
  • Policia
  • Politica
  • Social
Facebook Instagram
Giro
  • Home
  • Notícias
  • Eventos
  • Esportes
  • Geral
  • Policia
  • Politica
  • Social
Facebook Instagram
Giro
Home»Destaque»Divulgar print de conversa de WhatsApp sem autorização pode gerar indenização, decide STJ
Destaque

Divulgar print de conversa de WhatsApp sem autorização pode gerar indenização, decide STJ

GiroBahiaPor GiroBahia03/09/20212 Minutos de Leitura
Facebook Twitter WhatsApp
Compart.
Facebook Twitter WhatsApp

Sabe aquela captura de tela de conversa pelo WhatsApp que passa de um para outro e pode acabar caindo em mãos de desconhecidos? Agora, isso pode gerar indenização para quem teve a conversa divulgada sem autorização.

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que terceiros somente podem ter acesso às mensagens do aplicativo mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegidas pela garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações telefônicas. A divulgação ilícita gera o dever de indenizar.

Com esse entendimento, a Turma negou provimento a um recurso especial ajuizado por um homem que deu print screen em mensagens de um grupo do qual participava no WhatsApp e, sem a autorização dos outros usuários, divulgou as conversas.

Entenda o caso

O autor dos prints e outros integrantes do grupo faziam parte da diretoria de um clube de futebol, e a divulgação das conversas gerou uma crise interna. Por conta do vazamento, ele foi condenado pelas instâncias ordinárias a pagar indenização de R$ 5 mil a um dos ofendidos.

Ao STJ, ele afirmou que o registro das conversas não constitui ato ilícito e que seu conteúdo era de interesse público.

De acordo com a relatora da ação, ministra Nancy Andrighi, a simples gravação da conversa por um dos interlocutores sem a ciência do outro não representa afronta ao ordenamento jurídico. A divulgação, no entanto, é um problema, avalia a ministra.

Isso porque as conversas pelo WhatsApp são resguardadas pelo sigilo das comunicações. Inclusive, o aplicativo utiliza criptografia de ponta a ponta para protegê-las do acesso indevido de terceiros.

Com isso, é possível concluir que quem manda mensagens pelo aplicativo tem a expectativa de que ela não será lida por terceiros, muito menos divulgada ao público por qualquer meio.

Por: Girobahia / Fonte: oglobo

Whatsapp do GIROBAHIA: (73) 98228-7716. Adicione nosso número e envie sua denúncia, relata para nós. Sua Denúncia será apurada pela nossa equipe de repórter. Sua colaboração de cidadania é muito importante.

Compart. Facebook Twitter WhatsApp

Posts Relacionados

Destaque 20/06/2025

Prefeitura divulga programação do São João nos distritos de Monte Pascoal e Montinho; confira as atrações

Destaque 20/06/2025

EM GRANDE ESTILO – Calcinha Preta e Nadson Ferinha abrem oficialmente o São João de Porto Seguro

Destaque 19/06/2025

Grade de artistas: Prefeitura divulga programação oficial do São João na Passarela da Cultura

Destaque 16/06/2025

Cris Lima, Mateus Lopes, Jerry Xocolate e Deivison Ferraz encerram com grande festa o Arraiá Bela 2025

Destaque 15/06/2025

Forrozão das Antigas, Kaio Oliveira, Iza Ferreira e 100 Parea abrem a 1ª noite do Arraiá Bela 2025 em Itabela

Destaque 15/06/2025

Reinauguração da Farmácia do Povo em Itabela foi um sucesso!

Deixe uma resposta Cancel Reply

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Últimas Postagens
Destaque 20/06/2025

Prefeitura divulga programação do São João nos distritos de Monte Pascoal e Montinho; confira as atrações

A Prefeitura de Itabela, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULTI), divulgou nesta segunda-feira…

EM GRANDE ESTILO – Calcinha Preta e Nadson Ferinha abrem oficialmente o São João de Porto Seguro

20/06/2025

Grade de artistas: Prefeitura divulga programação oficial do São João na Passarela da Cultura

19/06/2025

Cris Lima, Mateus Lopes, Jerry Xocolate e Deivison Ferraz encerram com grande festa o Arraiá Bela 2025

16/06/2025
Clima Porto Seguro
© 2025 GiroBahia publicidade e comunicação - CNPJ 22.881.183/0001-34. Todos os direitos reservados

Digite acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione Esc para cancelar.