Em uma ação coordenada na noite deste sábado (23), as forças de segurança de Itabela realizaram uma operação conjunta para garantir o cumprimento da chamada “Lei do Silêncio”, que regula os limites de emissão sonora no município.
A operação foi planejada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, com atuação integrada da Guarda Municipal Ostensiva (GMO), do 4º Pelotão da Polícia Militar de Itabela, pertencente à 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (7ª CIPM) de Eunápolis, e da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Mata Atlântica (CIPE-MA).
Durante a fiscalização, foram identificados eventos com utilização de paredões de som, que não possuíam o devido alvará de autorização, resultando na imediata suspensão das atividades. Os responsáveis foram notificados e orientados sobre as penalidades previstas.
O objetivo da ação foi coibir abusos relacionados à poluição sonora em bares, estabelecimentos comerciais, eventos e residências, assegurando o direito ao sossego da população. Ao longo da operação, foram realizadas diversas abordagens, com orientações específicas sobre os limites permitidos, sobretudo quanto ao uso de torres de som e equipamentos automotivos de grande potência, popularmente conhecidos como paredões.
De acordo com os responsáveis pela operação, a iniciativa foi motivada por denúncias recorrentes de moradores, incomodados com os constantes episódios de perturbação do sossego.
A “Lei do Silêncio” estabelece critérios rígidos para emissões de ruídos, especialmente no período noturno. O descumprimento pode resultar em apreensão de equipamentos, aplicação de multas e, em casos mais graves, responsabilização criminal, conforme determina a legislação ambiental e o Código Penal Brasileiro.
As autoridades reforçam que ações como esta serão realizadas periodicamente, e destacam a importância da colaboração da comunidade, por meio de denúncias anônimas, para combater práticas que comprometem o bem-estar coletivo.
A união das forças de segurança demonstra o compromisso com a ordem pública, segurança e qualidade de vida dos cidadãos de Itabela, que passam a contar com uma cidade mais tranquila e organizada.