A prefeitura municipal de Itabela através do decreto Nº 1.166, de 19 de outubro de 2020, abril Crédito Extraordinário no valor de R$246.439,74 para custeio das ações emergenciais com recursos da Lei Aldir Blanc, destinados ao setor cultural durante o enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19). A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), foi sancionada em 29 de junho de 2020, a qual tem como principal objetivo destinar recursos para o pagamento de renda emergencial para os trabalhadores da Cultura e para a manutenção de espaços culturais durante o período da pandemia da COVID-19.
A contratação da já citada, pelo valor de trinta e dois mil reais, contraria o objetivo e a finalidade deste recurso os recursos pela Lei Aldir Blanc, batizada em homenagem ao escritor e compositor que morreu de Covid-19, teve diversos destinação no município de Itabela, como eventos culturais, destinação ao setor cultural como auxilio emergencial e compra de equipamentos de som e palco/palanque.
Conforme consta no processo de pagamento no. 277 de 08/02/2021, a prefeitura pagou a empresa l Florêncio dos Santos o valor R$ 49.900,00 na aquisição do palco/palanque, para o departamento de cultura vinculado ao fundo municipal de educação do município de Itabela/BA,
O palco/palanque comprado com recurso da Lei Aldir Blanc, medindo 06×06, com 6 metros de profundidade; mt Pé direito 8 mt, com cobertura em Box truss P 30 (GALVANIZADO) forma de duas águas, piso do palco em estrutura metálica com placas de ferro chapo 14 com compensado naval de 20mm revestido em carpete da cor do tema, cobertura com lona na cor branca, anti chamas, fechado com telas laterais em sombrite preto de 80%, altura do solo de no mínimo l,20m e no Maximo até 2,00m, para corpo de 01,00 1 mt de altura a partir do piso em todos os laterais, escoado de acesso com corrimão dentro dos normas do ABNT.
OBS, o palco e os equipamentos teriam que ser entregues em dez dias úteis, após o doto de Confirmação do pedido. O prazo de entrega dos equipamentos e o palco só foram cumpridos 100 dias após. O palco foi liberado aos olhos da imprensa na tarde desta quinta-feira 13/05, os demais equipamentos não foram mostrados. De acordo com uma servidora, o acesso aos demais equipamentos necessitam de um ofício enviado a secretaria de educação.
Outra observação, a princípio, o material do palco apresentado, não confere com os materiais descritos no contrato firmado entre a empresa L Florêncio dos Santos e a prefeitura municipal de Itabela. Houve também a contratação da empresa Alves Empreendimentos Eirelli, com endereço na Avenida Adno Musser n° 4451, CNPJ Nº 38.456.201/0001-70, com endereço no Bairro, Bosque da Lagoa, em Porto Seguro/BA, no valor global de R$ 49.900,000. O pagamento foi efetuado no dia, 09/02/2021, conforme o artigo 2″, Inciso III, da lei Aldir Blanc que permiti a utilização dos recursos advindos desta Lei para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Como consta em documento, os equipamentos de som foram pagos e entregues em janeiro de 2021 e recebido pela Coordenadora de Atividades Internas, Ediléia da Penha Vedramini.
O que parece, não havia acontecido. A reportagem do site Giro Bahia foi ao local aonde o palco foi armado para amostragem de entrega a convite da secretaria de educação. O empresário Alex Avancini, que estava no local da entrega do equipamento, perguntado pelo reporte sobre a demora de entrega do equipamento, ele respondeu com ironia ao reporte. “Você quer o pago pra você”.
Por: Redação / Girobahia
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