Uma parceria entre representantes da Prefeitura de Porto Seguro e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está finalizando os termos para a regularização fundiária de áreas no Projeto de Assentamento de Imbiruçu. O assunto foi discutido durante uma concorrida reunião no Gabinete da Prefeitura, dia 09/07, com a presença do vice-prefeito Paulinho Tôa, secretários municipais e gestores do Incra.
“A Prefeitura vai cumprir o que já havia sido firmado pelo prefeito Jânio Natal com a comunidade de Imbiruçu, quando ele esteve lá. A partir daí a Prefeitura está se empenhando nessa missão e já nomeou a comissão responsável para, junto com o Incra, fazer o levantamento que irá garantir a doação das áreas com os respectivos títulos de posse”, afirmou o vice-prefeito.
Os termos do acordo de cooperação serão definidos com base no programa Terra Cidadã, formado por representantes do poder público, universidades, organizações da sociedade civil e entidades representativas da agricultura familiar. Participaram ainda da reunião os secretários municipais da Sedur (Secretaria de Desenvolvimento Urbano), Ana Katarina Nogueira e Agricultura, Everaldo Araújo.
Representando o Incra estavam o superintendente Regional substituto, Ciro Cedraz; o chefe da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, Osvaldo Oliveira; o coordenador do Serviço de Regularização Fundiária, Marcone Botelho, além de técnicos do Instituto.