A crise financeira enfrentada por grande parte dos municípios brasileiros ganhou contornos ainda mais preocupantes neste mês de julho. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto para cair nas contas das prefeituras no próximo dia 10, será de apenas R$ 3,2 bilhões — uma redução superior a 50% em comparação ao primeiro decêndio de junho, quando foram distribuídos R$ 6,82 bilhões.
A notícia acendeu um sinal de alerta, especialmente entre os pequenos municípios e aqueles com baixa arrecadação própria, que dependem quase exclusivamente do FPM para manter serviços essenciais em funcionamento.
Em Itabela, o prefeito Ricardo Flauzino demonstrou preocupação com os impactos da redução nos cofres públicos: “É uma situação muito delicada. Itabela depende fortemente do FPM para manter a saúde, a educação, o transporte escolar e os programas sociais em funcionamento. Com essa queda drástica, podemos até ser obrigados a revisar contratos, enxugar despesas e gratificações”, declarou o gestor.
Na cidade vizinha de Guaratinga, o prefeito Gandhi Marques também se manifestou sobre a situação: “É um momento delicado, pois municípios pequenos dependem desse recurso do FPM, e uma queda como a que está prevista dificulta bastante e nos deixa, enquanto gestores, em estado de alerta”, disse Gandhi.
Diante desse cenário, várias administrações municipais já consideram adotar medidas impopulares, como cortes de gratificações, suspensão de benefícios, congelamento de salários e, nos casos mais críticos, demissões de servidores. Embora ainda estejam sendo avaliadas com cautela, essas alternativas estão cada vez mais próximas da realidade.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), junto a federações estaduais, intensificou a pressão sobre o governo federal na tentativa de viabilizar medidas emergenciais que aliviem o impacto da redução dos repasses. No entanto, até o momento, não houve sinalização concreta da União quanto à adoção de ações efetivas.