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Home»Destaque»Departamento de Cultura informa sobre repasse do recurso da Lei “ALDIR BLANC” no âmbito municipal
Destaque

Departamento de Cultura informa sobre repasse do recurso da Lei “ALDIR BLANC” no âmbito municipal

Por 17/05/20212 Minutos de Leitura
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A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do Departamento de Cultura, informa a classe artística teixeirense, sobre a utilização dos recursos oriundos da Lei de Emergência à Cultura, Lei Federal 14.017/2020, intitulada “Lei Aldir Blanc”.

Segue abaixo o demonstrativo com a utilização do recurso recebido pelo Governo Federal, em termo de adesão assinado em 18/08/2020, pelo Município de Teixeira de Freitas, via Plataforma Mais Brasil.

Teixeira de Freitas recebeu:
R$ 1.195,833,62 (Um milhão cento e noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos)

Recurso empenhado em 2020
R$ 1.151,375,29 (Um milhão cento e cinquenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos)

Recurso ainda em conta no FMC-Fundo Municipal de Cultura (não empenhado)
R$ 44.458,33 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos)

Em 2020 por inconsistência de dados bancários, ficaram o quantitativo de 07 (sete) beneficiários sem receber o valor, mas estes já estavam inscritos em Resto a Pagar, seguindo a orientação da Controladoria do Município e atendendo a Medida Provisória de nº 1.019/2020, a Secretaria de Educação e Cultura/Departamento de Cultura em 18 de fevereiro de 2021, realizou os pagamentos destes artistas que deixaram de receber no ano de 2020, o recurso oriundo da Lei Emergencial Cultural “Aldir Blanc”, Lei Federal14.017/2020,

Segue em anexo a lista dos contemplados de 2020, que receberam neste ano de 2021

TABELA

Comunicado – Tabela Baixar

Por: Girobahia / teixeiradefreitas

Whatsapp do GIRO BAHIA: (73) 98228-7716. Adicione nosso número e envie sua denúncia, relata para nós. Sua Denúncia será apurada pela nossa equipe de repórter. Sua colaboração de cidadania é muito importante.

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