Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão de terça-feira (12/11/2019), votaram pela procedência da denúncia DO Conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, formulada contra Luciano Francisqueto, prefeito de Itabela, por ilícitos cometidos no exercício de 2018 com gastos com combustíveis.
De acordo com a relatoria, os gastos com combustíveis alcançaram o montante de R$1.925.898,74, o que representa um aumento de 49,08%, em comparação com o exercício anterior. Os argumentos apresentados pelo prefeito para o fato não vieram acompanhados de demonstrativos ou documentos que justificassem o incremento substancial nos custos, razão pela qual a despesa foi considerada excessiva e razoável.
O relator imputou multa no valor de R$ 15.000,00 e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.
Essas informações são apresentadas apenas num formulário repetido ao longo do ano, anexado aos referidos processos de licitação e pagamento, com a placa, o tipo de veículo e o setor do Município a que pertencem. A quantidade de consumo apresentado para o setor não condiz efetivamente com a realidade do município de Itabela.
Em relacionado ainda, gastos exorbitantes com combustível, foi constatado o consumo ainda maior no período eleitoral, seguindo da sua redução logo depois das eleições municipais,
Consta em documento (SIGA) duas licitações para compra de combustível no ano de 2018, uma no dia 19/01/2018 no valor de R$ 1.690.000.00 e outra de R$ 295.800,00, no dia 04/10/2018. Totalizando um valor de R$1.925.898,74, publicado pelo Tribunal e Constas dos Municípios,
Ocorre que, de acordo com as informações captadas no Sistema SIGA, que é alimentado pela própria Administração Municipal, o montante da despesa ascendeu ao expressivo valor como afirma o gestor em sua defesa, um aumento no número de veículos do município, a exemplos de quatro ambulâncias, e greve dos caminhoneiros alegando que o combustível sofreu aumento significativo.
A greve dos caminhoneiros no Brasil em 2018, também chamada de Crise do Diesel, foi uma paralisação de caminhoneiros autônomos com extensão nacional iniciada no dia 21 de maio, no Brasil, durante o governo de Michel Temer, e terminou oficialmente no dia 30 de maio, com a intervenção de forças do Exército Brasileiro e Polícia Rodoviária Federal para desbloquear as rodovias. Portanto não justifica o aumento dos gastos com combustível no município.
Em relação a três nova ambulância também não justifica os gastos. Os novos equipamentos foram entregues na manhã de sexta-feira (26/07/2019). Os veículos foram concedidos através de uma emenda parlamentar do deputado Federal Ronaldo Carletto (PP).
Por: Beto Muniz / Girobahia
Whatsapp do GIRO BAHIA: (73) 98228-7716. Adicione nosso número e envie sua denúncia, relata para nós. Sua Denúncia será apurada pela nossa equipe de repórter. Sua colaboração de cidadania é muito importante.